Sexta-feira, 24 de Julho de 2009

Audiências do Plano Diretor serão em agosto

Debates públicos ocorrerão em todas as subprefeituras; Justiça tinha suspendido encontros

Felipe Grandin

Suspensas por ordem judicial desde o dia 29 de junho, as audiências públicas sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo serão retomadas no dia 3 de agosto. Serão 34 encontros, em três regiões e em todas as subprefeituras da capital. Os debates serão abertos à população, que poderá fazer críticas e sugerir mudanças aos vereadores.

Em discussão, estará o projeto de lei 671/2007, de autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que altera uma série de diretrizes e artigos do Plano Diretor atual, em vigor desde 2002. Segundo a Prefeitura, a intenção é adequar a legislação às mudanças ocorridas nos últimos anos, como o crescimento da população, o desenvolvimento econômico e as preocupações ambientais.

Já os críticos afirmam que a proposta atende aos interesses do setor imobiliário e permite mais construções em bairros saturados, onde já não há infraestrutura para atender a população. A oposição é formada por 164 organizações, que criaram uma frente contra a revisão. Com apoio do Ministério Público Estadual (MPE), o grupo conseguiu suspender as audiências públicas na Justiça, mas outra decisão judicial derrubou essa liminar na semana passada.

O Movimento Defenda São Paulo e o Instituto Polis, autores da ação, pretendem recorrer. "As audiências têm sido meramente formais", afirma Lucila Lacreta, do Defenda São Paulo. "Vamos ver se agora vão ouvir a população."

SEM PROPOSTAS

"As entidades só tentam derrubar o plano, mas não fazem uma proposta", diz o vereador Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, que analisa a proposta. "Não dá para incluir vaias ao prefeito no plano", disse. "A intenção é terminar as audiências em agosto para poder votar o projeto em novembro."


DATAS


3/8: Rua Genebra, 25 (a parir das 19 horas)

4/8: Sesc Pinheiros (19h)

5/8: Sesc Santana (19h)

8/8: Centro Educacional

Unificado (CEU) Vila Curuçá (9h) e CEU Inácio Monteiro (15h)

9/8: CEU Rosa da China (10h) e USP Leste (15h)

10/8: CEU Azul da Cor do Mar (19h)

11/8: Sesi/Senai (19h)

12/8: CEU Quinta do Sol (19h)

13/8: CEU Aricanduva (19h)

14/8: Sub Vila Prudente (19h)

15/8: CEU Três Pontes (10h) e CEU Água Azul (15h)

16/8: Subprefeitura de

Parelheiros (10h) e

CEU Guarapiranga (15h)

17/8: CEU Três Lagos (19h)

18/8: CEU Alvarenga (19h)

19/8: Centro Cultural Jabaquara (19h)

20/8: ESPM da Vila Mariana (19h)

21/8: CEU Meninos (19h)

22/8: CEU Campo Limpo (9h) e CEU Caminho do Mar (15h)

23/8: Rua Maria Antônia, 294 (10h) e CEU Butantã (15h)

24/8: Rua Capote Valente, 1.121 (19h)

25/8: Rua Constança, 33 (19h)

26/8: Rua Santa Prisca, 122 (19h)

27/8: CEU Jaçanã (19h)

28/8: CEU Paz (19h)

29/8: CEU Vila Atlântica (10h) e Sub de Santana (15h)

30/8: CEU Anhanguera (10h) e Sub Vila Maria (15h)