Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Audiências do Plano Diretor serão em agosto
Debates públicos ocorrerão em todas as subprefeituras; Justiça tinha suspendido encontros
Felipe Grandin
Suspensas por ordem judicial desde o dia 29 de junho, as audiências públicas sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo serão retomadas no dia 3 de agosto. Serão 34 encontros, em três regiões e em todas as subprefeituras da capital. Os debates serão abertos à população, que poderá fazer críticas e sugerir mudanças aos vereadores.
Em discussão, estará o projeto de lei 671/2007, de autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que altera uma série de diretrizes e artigos do Plano Diretor atual, em vigor desde 2002. Segundo a Prefeitura, a intenção é adequar a legislação às mudanças ocorridas nos últimos anos, como o crescimento da população, o desenvolvimento econômico e as preocupações ambientais.
Já os críticos afirmam que a proposta atende aos interesses do setor imobiliário e permite mais construções em bairros saturados, onde já não há infraestrutura para atender a população. A oposição é formada por 164 organizações, que criaram uma frente contra a revisão. Com apoio do Ministério Público Estadual (MPE), o grupo conseguiu suspender as audiências públicas na Justiça, mas outra decisão judicial derrubou essa liminar na semana passada.
O Movimento Defenda São Paulo e o Instituto Polis, autores da ação, pretendem recorrer. "As audiências têm sido meramente formais", afirma Lucila Lacreta, do Defenda São Paulo. "Vamos ver se agora vão ouvir a população."
SEM PROPOSTAS
"As entidades só tentam derrubar o plano, mas não fazem uma proposta", diz o vereador Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, que analisa a proposta. "Não dá para incluir vaias ao prefeito no plano", disse. "A intenção é terminar as audiências em agosto para poder votar o projeto em novembro."
DATAS
3/8: Rua Genebra, 25 (a parir das 19 horas)
4/8: Sesc Pinheiros (19h)
5/8: Sesc Santana (19h)
8/8: Centro Educacional
Unificado (CEU) Vila Curuçá (9h) e CEU Inácio Monteiro (15h)
9/8: CEU Rosa da China (10h) e USP Leste (15h)
10/8: CEU Azul da Cor do Mar (19h)
11/8: Sesi/Senai (19h)
12/8: CEU Quinta do Sol (19h)
13/8: CEU Aricanduva (19h)
14/8: Sub Vila Prudente (19h)
15/8: CEU Três Pontes (10h) e CEU Água Azul (15h)
16/8: Subprefeitura de
Parelheiros (10h) e
CEU Guarapiranga (15h)
17/8: CEU Três Lagos (19h)
18/8: CEU Alvarenga (19h)
19/8: Centro Cultural Jabaquara (19h)
20/8: ESPM da Vila Mariana (19h)
21/8: CEU Meninos (19h)
22/8: CEU Campo Limpo (9h) e CEU Caminho do Mar (15h)
23/8: Rua Maria Antônia, 294 (10h) e CEU Butantã (15h)
24/8: Rua Capote Valente, 1.121 (19h)
25/8: Rua Constança, 33 (19h)
26/8: Rua Santa Prisca, 122 (19h)
27/8: CEU Jaçanã (19h)
28/8: CEU Paz (19h)
29/8: CEU Vila Atlântica (10h) e Sub de Santana (15h)
30/8: CEU Anhanguera (10h) e Sub Vila Maria (15h)
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