Revisão da planta valorizava mais a região degradada que áreas nobres

Diego Zanchetta

Antes de o projeto que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ser levado ao plenário para a segunda e definitiva votação, um congresso de comissões será formado pelos vereadores, à tarde, para analisar as mudanças feitas pelo governo nos novos valores venais de 60 quadras da Nova Luz, região degradada do centro conhecida como cracolândia, que será concedida à iniciativa privada para obras de revitalização.

Após ser questionado sobre os motivos de a região conhecida como cracolândia apresentar na nova Planta Genérica de Valores (PGV) valorização maior que áreas nobres de Pinheiros e do Itaim Bibi, como o Estado revelou já na apresentação do projeto, o governo admitiu a distorção e fez mudanças nos valores venais de terrenos definidos inicialmente para a área de 362 mil metros quadrados.

"Podem haver outras distorções, e isso será corrigido. O cidadão terá todo o direito de pedir revisão no cálculo do seu IPTU, se considerá-lo injusto", afirmou ontem, em audiência na Câmara, o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Rodrigues. Segundo o Secovi (sindicato da habitação), existem outras distorções no projeto, como em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, onde há casos de uma quadra com valorização de 49% e outra com desvalorização de até 18%, em quarteirões vizinhos. O PT tenta buscar apoio para um substitutivo que reduz as alíquotas do imposto e estabelece travas de 15% a 40%, segundo o valor do imóvel. O Secovi diz que, por conta das distorções na base de cálculo, os tetos de 2010 deveriam ficar de 5% a 15%.

Ontem, em encontro com empresários, o prefeito argumentou que a Câmara tem "independência" para fazer alterações. Indagado se havia margem para negociação de alterações com os vereadores, entretanto, respondeu de forma enfática. "O projeto tecnicamente ideal e justo que consideramos é aquele que está na Câmara."

A correção geral da PGV, que não ocorria desde 2002, resultará em um aumento médio de 31% no metro quadrado de toda a capital. Esse é um dos fatores que serão usados para calcular o novo valor venal do imóvel - e, assim, a respectiva taxa do IPTU, que também vai aumentar para mais de 60% dos donos de imóveis paulistanos. Na visão da Prefeitura, a nova PGV também serve de termômetro para avaliar quais são as áreas que mais valorizaram nos últimos anos.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo