Para compensar a redução no teto de reajuste do IPTU, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentou o tributo cobrado de propriedades comerciais de alto padrão de São Paulo - shoppings, escritórios e condomínios comerciais localizados em bairros nobres. A partir de 2011, os imóveis comerciais com valor venal acima de R$ 760 mil serão taxados com alíquota de 2%. Até ontem pela manhã, a taxa proposta pelo governo era de 1,8%. Cerca de 30 mil estabelecimentos terão a nova alíquota.

Um imóvel avaliado em R$ 1 milhão, por exemplo, terá de pagar imposto de R$ 20 mil por ano. Pela lei que estava antes em discussão, o tributo seria de R$ 18 mil. O governo, porém, não acatou proposta conjunta do PT e do PSDB para que fosse retirada a trava de 30% definida para cerca de 40 mil imóveis residenciais de alto padrão, com valor venal acima dos R$ 620 mil. "As mudanças deixaram a desejar e quem perdeu foi a população em geral. Ninguém teve aumento de 30% este ano, por isso é um contrassenso absurdo o governo falar em justiça social com o tributo", disparou o ex-governista Gabriel Chalita (PSB), que agora faz oposição ao governo.

Questionado sobre o motivo de a alíquota para os imóveis de luxo não aumentar já no próximo ano, o líder de governo, José Police Neto (PSDB), argumentou que desde 2005 uma lei federal exige que toda mudança de tributação só passe a valer em 90 dias. "A mudança da PGV ocorreu na base do cálculo, não na tributação ou na alíquota. É uma questão de paridade, já que os imóveis residenciais têm cinco alíquotas diferentes. Faltava uma para os comerciais de alto padrão, que foi estabelecida em 2%."

PRÓXIMAS VOTAÇÕES

Antes de encerrar o ano, os prefeitos ainda devem votar o Orçamento e escolher a Mesa Diretora. Hoje, os parlamentares devem aprovar, em sessão extraordinária, outro projeto polêmico do Executivo: o aumento dos salários de Kassab e de seus 28 secretários de governo. Pela proposta apresentada pela Mesa Diretora, Kassab passaria a receber R$ 23,1 mil mensais. O salário de Alda passaria para R$ 20,8 mil e o dos 27 secretários, para R$ 19,6 mil cada.

Fonte: O Estado de S. Paulo.