Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

Número é quase 1/4 de todos os membros da Câmara Municipal.

A justiça Eleitoral determinou ontem a cassação de 13 dos 55 vereadores de São Paulo. Segundo decisão do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), os parlamentares receberam doações irregulares na campanha de 2008. Veja abaixo a lista completa dos cassados.

Além da cassação, a decisão impede os vereadores de concorrer a cargos públicos por um período de três anos. Eles podem recorrer.

Na sentença, o juiz concluiu que os parlamentares receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) acima do limite legal permitido pela Lei Eleitoral. Ao todo, os cassados
receberam R$ 1,66 milhão da associação. Em alguns casos, os recursos da AIB responderam por mais da metade de todas as doações captadas em 2008.

Segundo a decisão do juiz Aloisio Silveira, a própria “existência” da AIB é uma “verdadeira fraude à lei, justamente para encobrir doações de eventuais fontes vedadas, dentre elas entidade
de classe ou sindical”. A associação tem como membros companhias do mercado imobiliário e da construção.

Silveira concluiu que a AIB foi usada para “efetuar doação em nome de quem não poderia já que, em tese, nenhum dos associados ou colaboradores
estaria proibido de doar individualmente”.

A partir de hoje, os vereadores têm três dias para entrar com recurso no TRE. Segundo Ricardo Penteado, advogado que defende nove dos vereadores do PSDB e DEM, o recurso já teria efeito
suspensivo sobre a cassação porque se refere à aprovação de contas eleitorais, o que é previsto na Lei Eleitoral. Caso o juiz não entenda dessa forma, os cassados terão que entrar com uma medida cautelar pedindo a permanência no cargo até o julgamento do recurso.

Kassab
O juiz Aloisio Silveira também analisa a revisão da prestação de contas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da vice-prefeita Alda Marco Antônio, que também
receberam doações da AIB.

Fonte: Metro Point