Juiz Proibi Gatonet
Petição eletrônica - Protocolo ADI 4651 PSOL
ADI Concessão Urbana
EIA - Rima Projeto Nova Luz Volume 1
Anexo Volume 1
EIA - Rima Projeto Nova Luz Volume 2
Anexo Volume 2
EIA - Rima Projeto Nova Luz Volume 3
Anexo Volume 3
EIA - Rima Projeto Nova Luz Volume 4 e 5
Anexo Volume 4 e 5
EIA - Rima Projeto Nova Luz Volume 6
Anexo Volume 6
EIA - Rima Projeto Nova Luz Volume 7A
Anexo Volume 7A
RIMA
Projeto Urbanístico Específico (PUE)
Plano de urbanização de ZEIS (PUZEIS)
Projeto Urbanístico Consolidado -Agosto 2011
Decreto Nº 52.432, de 21 de junho de 2011
Bucalen dia 20 de junho de 2011 esquivando do compromisso assumido na reunião do dia 16 de junho
Bucalen dia 16 de junho de 2011 assumiu o compromisso de impedir o uso de direito de preempção pelo concessionário
Estudo de Viabilidade -Versão Preliminar 11/05/2011
Evolução do Projeto Urbanístico visando sua implantação
Ação direta de Inconstitucionalidade – ADI – dos dispositivos das Leis ns. 14.917, de 7/5/2009 e 14.918 de 7/5/2009 do Município de São Paulo
Notas taquigráficas da Audiência Pública da Nova Luz, realizada em 12 de abril de 2011 na Câmara Municipal de São Paulo
Comunicamos à todos que foi protocolada representação na Corregedoria Nacional do Ministério Público objetivando sua interferência na ação direta de Constitucionalidade contra a Lei 14.917/09 – Concessão Urbanística processo número 99409229.821-1 (186.587-0/6)
Fórum Tribunal da Justiça de São Paulo
Órgão Especial.
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Liminar da ADIN contestando a lei da Concessão Urbanística e o Ofício PJHURB n. 138/11, de 27 jan 11, onde o Promotor Dr. José Carlos de Freitas solicita informações ao Secretário da SMDU sobre convocação de Audiências Públicas do Projeto Nova Luz.
Procedimento nº. 43.279.184/09.0 (Mabel Tucunduva) |
