Terça-feira, 03 de Janeiro 2010

PRE se mostra favorável à cassação de 14 vereadores em SP

Parlamentares foram cassados por doações ilegais em outubro, mas se mantiveram no cargo por liminar

Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

Os parlamentares conseguiram se manter nos cargos com o respaldo de uma liminar que suspendeu os efeitos da decisão, até um novo julgamento sobre o caso. Após a manifestação da PRE, esse julgamento poderá ocorrer Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-SP) nos próximos dois meses.

A manifestação do procurador eleitoral Luís Carlos dos Santos Gonçalves, porém, diz que, mesmo se forem cassados pelo recebimento de mais de 20% do total usado na campanha em recursos da AIB, entidade considerada fantasma pelo Ministério Público, os vereadores não se tornam inelegíveis para o próximo pleito de outubro, por não ter sido constatado abuso do dinheiro público.

Em outubro de 2009, treze parlamentares e um suplente foram afastados do cargo e se tornaram ilegíveis por 3 anos por recebimento, nas eleições de 2008, de doações ilegais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Todos entraram com recurso suspensivo. Em dezembro, mais dois foram cassados - Jooji Hato (PMDB) e Paulo Jesus Frange (PTB).

A AIB ganhou notoriedade na última eleição por figurar entre os maiores financiadoras de campanha - foram R$ 2,94 milhões a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual, contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). Em 2008, a entidade doou, no total, R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos.

Os parlamentares começaram a ser notificados sobre a decisão da Procuradoria nesta tarde, mas não quiseram se manifestar.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo