SÃO PAULO - O Nova Luz, projeto de reurbanização idealizado para a região da Santa Ifigênia, conhecido reduto comercial de eletrônicos em São Paulo, está criando polêmica entre lojistas, moradores e a prefeitura da cidade.

Famosa por reunir centenas de lojas que vendem computadores, celulares, games e toda sorte de eletrônicos, a região da Santa Ifigênia enfrenta, há mais de dez anos, um processo de progressiva degradação. Muitas ruas em seu entorno tornaram-se pontos de comércio e consumo de crack, além de concentrar um sem número de pontos de prostituição e reunião de moradores de rua.

O cenário de deterioração do bairro, aliás, se estende para muito além da Santa Ifigênia e afeta toda a região da Luz, no centro da cidade, uma área rica em prédios históricos, muitos deles em más condições de conservação, cercados por calçadas quebradas, acúmulo de lixo e ligações elétricas irregulares.

Nos últimos dez anos, as gestões de Marta Suplicy (PT) José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (eleito pelo DEM) empreenderam diferentes esforços, sempre com resultados muito modestos, para revitalizar a região central da cidade.

Em 2010, uma controversa lei de concessão urbanística foi aprovada na Câmara dos Vereadores de São Paulo e tornou-se o principal trunfo da Prefeitura para tentar valorizar o centro da cidade.  Apoiada por uma estreita maioria de vereadores, a lei prevê desapropriar casas e prédios em nome do interesse público e conceder sua exploração para companhias privadas.

Para os críticos, a lei é inconstitucional e busca atender objetivos econômicos de incorporadoras imobiliárias e não o interesse público. A associação de lojistas da Santa Ifigênia pressiona o Ministério Público Federal para que conteste, na Justiça, a constitucionalidade da lei. Os opositores mais ácidos do projeto lembram que o atual prefeito foi acusado na Justiça Eleitoral de ter recebido doações irregulares de imobiliárias em sua campanha à reeleição. Kassab foi absolvido das acusações.

Na opinião da prefeitura, no entanto, a lei é uma forma moderna de levantar recursos para reformar o centro. O intuito da legislação é conceder áreas desapropriadas para a exploração imobiliária da iniciativa privada. Na prática, as incorporadoras que vencerem um edital público assumem o custo das desapropriações e da reforma de prédios, calçadas e praças. Em troca, ganham o direito de tomar para si terrenos desapropriados no centro, erguer condomínios residenciais e lucrar com sua venda no mercado.

No caso particular da região da Santa Ifigênia, a prefeitura promete não só reformar ruas, calçadas e imóveis degradados, mas também atrair novas empresas da área de TI para a região, por meio de uma política de incentivos fiscais. Parte da promessa já está em curso. Desde 2010, o Governo Estadual ergue uma escola técnica na região, que levará estudantes de tecnologia para o centro da cidade.

“Nós vamos fortalecer o eixo eletroeletrônico e atrair novas empresas de TI, inovação e de comércio de eletrônicos para a Santa Ifigênia”, diz Miguel Bucalem, secretário municipal de desenvolvimento urbano.

Os comerciantes da região, no entanto, têm sérias desconfianças sobre como será o texto final do projeto de reurbanização, que ainda não foi detalhado pela prefeitura. A principal desconfiança é que, uma vez desapropriados os prédios, a incorporadora que vencer a licitação pública ignore as promessas de criar um eixo eletroeletrônico na região e foque todos seus esforços apenas na construção de prédios residenciais que, em última análise, é o que assegurará lucro ao investidor privado.