Projeto Nova Luz

Nova Luz: Vida Nova

(O texto apresentado a seguir foi retirado do site da Prefeitura)

Projeto prevê transformação de cerca de 2,25 milhões de metros quadrados

A Nova Luz vai mudar radicalmente, para muito melhor. Objeto de uma das maiores intervenções urbanas já realizadas em São Paulo, a Nova Luz envolve aproximadamente 225 hectares de uma área antes estigmatizada como "Cracolândia". Os recursos para as primeiras desapropriações já foram liberados pela Prefeitura.
O projeto em execução pretende criar uma região exemplar, nova e arrojada, que enquanto cria novas opções de moradia e novos equipamentos públicos, preserva o patrimônio arquitetônico existente, respeita e estimula a vocação econômica da região, a exemplo da Rua Santa Efigênia, e abre horizontes para novos segmentos. A longo prazo a Nova Luz deve envolver a área entre a Avenida do Estado, onde hoje está instalada a sede da Subprefeitura da Sé e Secretaria Municipal de Serviços e o Bom Retiro.
A primeira fase prevê intervenções em 23 quadras. As desapropriações vão se restringir a imóveis irrecuperáveis e áreas destinadas a instalação de equipamentos públicos. As sedes da Subprefeitura e a Secretaria de Serviços, por exemplo, serão transferidas para uma nova área e o espaço que ocupam hoje dará lugar a um novo parque.
Para viabilizar a Nova Luz já foram aprovadas legislações específicas: a lei e a regulamentação uma estabelecendo incentivos fiscais para a instalação de empresas na região e o decreto declarando de utilidade pública algumas áreas passíveis de desapropriação. A Subprefeitura da Sé está fazendo o levantamento imóvel por imóvel da região.
Do ponto de vista do investimento, as primeiras iniciativas caberão, como de praxe, ao Poder Público. Nas quadras selecionadas como piloto para o projeto já estão definidas desapropriações e demolições que darão lugar à nova sede da Subprefeitura da Sé e da Secretaria de Serviços, base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Prodam, além de uma escola municipal, que também atenderá à demanda de lazer dos moradores da área. Áreas de intervenção direta da Prefeitura: Perímetro de Incentivo Fiscal

Uma outra área também foi declarada de utilidade pública para abrigar o Museu da Criança (Subprefeitura da Sé mais área vizinha). Perímetro: Avenidas do Estado, Santos Dumont, ruas Francisco Borges e prolongamento e David Bigio.
120 mil metros quadrados

As ações da Prefeitura na área, comandadas pela Subprefeitura da Sé, começaram em março de 2005, com o início das fiscalizações sistemáticas, que provocaram o lacramento de hotéis, bares, "empresas" de ferro-velho e depósitos clandestinos. Essas operações têm sido feitas sistematicamente, a exemplo da que começou nesta quarta-feira, dia 22, a quinta realizada em menos de um ano.

Paralelamente, iniciou-se também um trabalho social junto àquela comunidade, em especial às crianças, que culmina agora com atendimento, in loco - ambulância, médicos e assistentes sociais - e encaminhamento, por meio de uma parceria com o Hospital das Clínicas, para tratamento psiquiátrico para mais de 300 drogados e suas famílias.

Em menos de um ano, dezenas de intervenções já foram realizadas na região:

Operações de fiscalização

Após 30 anos de descaso, foram realizadas quatro operações na ex-cracolândia -- março, abril, julho, novembro -- reunindo uma força-tarefa que chegou a contar com 400 agentes do poder público

Resultados:

• Hotéis - 162 vistorias, 37 lacrações e 98 notificações por falta de licença de funcionamento. Eram os principais locais de operação de traficantes e/ou os usuários de drogas. No trabalho de manutenção das operações percebeu-se que a maioria continuava fechada, o que naturalmente é reflexo da menor movimentação do tráfico na área.
• Bares - 179 vistorias, 21 lacrações, 125 notificações por falta de licença de funcionamento. O Psiu (Programa de Silêncio Urbano) teve 178 bares vistoriados, 34 notificados por estarem abertos, 9 multados e 2 interditados.
• Ferros-velhos ou guarda-volumes - Dos 19 fiscalizados, nenhum possuía licença de funcionamento e 15 foram lacrados por total falta de segurança no edifício. Outros locais tinham alimentos feitos sem a menor condição de higiene, que eram distribuídos e vendidos na rua.
• Empresas de turismo e transporte - 18 fiscalizações, 14 lacrações e 14 notificações por falta de licença de funcionamento. Na região funcionavam rodoviárias clandestinas que transportam até para o exterior, sem segurança aos usuários e sem qualquer autorização de operação. De 77 ônibus de turismo vistoriados, 17 foram apreendidos.

Ao longo das operações, a Polícia abordou cerca de dez mil pessoas, encontrando 31 procurados, prendendo e registrando 132 crimes (BOs), incluindo porte de drogas, 14 furtos de água ("gatos") e 7 furtos de energia. Foram apreendidas 15 armas de fogo, 153 gramas e 56 pedras de crack; 406 gramas de maconha e 5.176 CDs/DVDs piratas.

Todas as operações foram precedidas e acompanhadas pela ação social -- Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social -- que realiza abordagens antes das intervenções na região e durante as operações. Foram mais de duas mil abordagens com 643 encaminhamentos à rede de acolhida municipal.

• Serviços de limpeza e manutenção -- o resultado desta operação é visível especialmente no surgimento de novo comércio e mudança do perfil do local.

Outros destaques:

• Lei de Incentivos Fiscais: enviada em 16 de setembro à Câmara pelo prefeito José Serra, a lei estimula a instalação de empresas de tecnologia e outros serviços. A Lei foi aprovada em 30 de novembro de 2005 e regulamentada em 14 de fevereiro deste ano;
• A área foi declarada de utilidade pública (6/09/2005), possibilitando sua revitalização urbanística;
• Todos os imóveis da área estão atualmente sendo medidos e avaliados para posterior desapropriação, de acordo com a lei;

O projeto da Nova Luz tem sido apresentado a representantes de moradores, associações comerciais, empresas de serviço, entidades de classe, como o Secovi. Em janeiro foram feitas duas reuniões ampliadas com a comunidade local e realizadas, por sugestão das lideranças locais, algumas alterações no projeto básico em relação à desapropriações.

As primeiras áreas a serem desapropriadas vão abrigar as novas sedes da Subprefeitura da Sé, do Prodam e a base da Guarda Civil Metropolitana.

Encontros realizados junto à comunidade, entidades empresariais e comerciantes locais:

1ª Fase

• Reuniões pontuais com empresários que tinham interesse no projeto e representantes de segmentos.
  Participação: segmentos de Callcenter, de tecnologia de ponta, de produção de vídeo, empresas de serviço e da área da educação.

2ª Fase

• Reuniões com construtoras que podem ter interesse em investir no projeto, são elas: GAFISA, CAMARGO CORRÊA, KLABIN SEGALL, CYRELLA.
• Reunião com a comunidade da Rua Santa Efigênia, discussão do projeto para a comunidade local, entre moradores e empresários da região.
• Reunião com a Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP). Participação de 20 agências.
• Novo encontro com moradores da região (cerca de 300).
• Reunião com diretoria do SECOVI, presidente do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e presidente da ASBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura).
• Reunião com empresários da região que poderão ter seus imóveis desapropriados.

Fonte: www.centrosp.prefeitura.sp.gov.br