Diego Zanchetta e Felipe Grandin

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Repaginadas pela iniciativa privada, as ruas do Brás, na região central de São Paulo, serão taxadas com um Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 126,2% mais alto. O aumento em 2010 será limitado em 60%, mas a diferença será cobrada nos anos seguintes. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, a alta se deve justamente aos investimentos feitos principalmente pelos lojistas, o que valorizou os imóveis da região.

Para quem tem imóvel ao lado do Largo da Concórdia, por exemplo, onde os empresários investiram R$ 300 mil em melhorias, o IPTU será até 58,7% mais caro já no ano que vem. Os lojistas da Avenida Rangel Pestana, ao lado da praça, já devem receber o carnê com o imposto reajustado na primeira quinzena de janeiro.

Em outras ruas do bairro, o reajuste chega a 126,2%, como na Rua Barão de Ladário, onde ocorre três vezes por semana a tradicional Feira da Madrugada. O projeto que corrige a Planta Genérica de Valores (PGV) foi enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal e precisa ser aprovado em duas votações até dezembro, com o apoio de pelo menos 28 dos 55 vereadores.

Ontem, donos de estabelecimentos que investiram em melhorias no tradicional polo de vendas de roupas no varejo criticaram o aumento do imposto. "Nós que arcamos com toda a reforma e as melhorias, nenhum investimento público foi feito aqui. E agora ainda vamos pagar uma conta para o governo pela melhoria que fizemos. É inadmissível", criticou Guilherme de Oliveira, de 59 anos, dono de uma loja de jeans ao lado do largo. O exemplo do aumento do imposto predial para o Brás foi apresentado ontem pelo secretário adjunto de Finanças, Silvio Dias, durante explicações sobre a correção proposta na nova Planta Genérica de Valores.

"Não são apenas os investimentos públicos que causam a valorização de uma área. Nas estimativas da PGV, temos de levar em conta os bens ou melhorias privados que aumentaram a valorização de um bairro. O Shopping Higienópolis, por exemplo, é um bem privado que valorizou sua área e isso deve ser levado em conta", argumentou o secretário adjunto.

"EXPECTATIVA" DE MELHORIA

Sobre o fato de bairros mais afastados e degradados, como a Vila Sônia, na zona sul, e a região conhecida como cracolândia, no centro, apresentarem na PGV valorização de terreno superior a áreas nobres como o Alto de Pinheiros, Dias falou que os técnicos do governo também embutiram nos cálculos a "expectativa" de melhorias. "Daqui a dez anos, essas áreas vão estar bem melhores e por isso seus imóveis já estão valorizados hoje", acrescentou.

Ocupado durante 16 anos por mais de 2 mil ambulantes, o Largo da Concórdia foi revitalizado em 2006, após os lojistas da região investirem R$ 300 mil em melhorias, como a construção de novos banheiros e de canteiros ajardinados. Os camelôs foram removidos e um novo calçadão cobriu os buracos de uma das praças mais antigas de São Paulo, erguida a partir de 1830. Em fevereiro de 2007, com a Lei Cidade Limpa, mais uma vez os donos de estabelecimentos comerciais desembolsaram uma quantia estimada em R$ 1 milhão na reforma das fachadas das lojas.

"Nós ainda pagamos os seguranças que nos ajudam contra os furtos e contratamos funcionários para fazer a varrição das calçadas nos fins de semana. Para quem investiu como nós na região, o IPTU deveria ser reduzido", acredita o lojista Marco Denadai, de 45 anos.

O metro quadrado do terreno no largo, uma das bases do cálculo do IPTU, subiu 422%, de R$ 331 para R$ 1.728. Hoje, o largo já não tem mais camelôs amontoados pelo gramado da praça e um shopping com lojas de roupas foi aberto na frente do local, na Rangel Pestana. Os camelôs ilegais costumam concentrar-se na Rua Barão de Ladário, onde ocorre três vezes por semana a Feira da Madrugada, por onde passam 400 mil pessoas de segunda-feira a sábado, segundo estimativa dos comerciantes. É nessa rua que os donos de lojas serão taxados com IPTU reajustado em até 126,2% nos próximos anos.

Em 2010, o governo definiu em 60% o limite de acréscimos para o setor comercial. "Nunca o governo fez uma obra que melhorasse esta rua. Quando os lojistas vão embora, não tem uma alma aqui. Falta segurança, o trânsito é horrível, as calçadas são esburacadas. E agora ainda pagamos um imposto maior", reclamou Denadai.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo.