SÃO PAULO - O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) se posicionou contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) no município. Para o presidente do sindicato, João Crestana, "é injusto impor às famílias e aos pequenos negócios aumentos de 40% a 60% e onerar uma renda líquida já reduzida por anos de dificuldades e pela carência de serviços na cidade, com base na presunção de que seu imóvel se valorizou. Ou será necessário vender o imóvel para pagar o imposto exagerado?", questiona.



Crestana afirma que a sociedade brasileira não aceita mais aumento de impostos. "Somos vigorosamente contrários ao pretendido aumento da massa de IPTU em São Paulo". O presidente do Secovi-SP afirma que os dados publicados na imprensa apontam que o aumento real da carga tributária será de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,9 bilhões - mais de 23% na média, podendo também variar de 40% a 60%.



Ele explica que "uma coisa é atualizar a Planta Genérica de Valores, para que as informações da Administração estejam sempre compatíveis. Outra é manter as mesmas alíquotas de impostos definidas no passado, dadas inadequações então existentes". Ele completa dizendo que "as alíquotas foram fixadas em nível alto, anos atrás, adaptando-se ao fato de que os valores da Planta Genérica estavam mais baixos do que os valores de mercado e havia inflação galopante. A informática era quase inexistente, e alíquotas altas compensavam informação ruim e constante corrosão monetária".



Para ele, "é injusto impor às famílias e aos pequenos negócios aumentos de 40% a 60% e onerar uma renda líquida já reduzida por anos de dificuldades e pela carência de serviços na cidade, com base na presunção de que seu imóvel se valorizou.



"Se algumas regiões se valorizaram e outras se desvalorizaram, a nova Planta Genérica equalizará as diferenças e não haverá as alegadas ''injustiças''. Mas as alíquotas devem ser reduzidas, para que o total arrecadado se mantenha constante ou somente acompanhe a inflação. Cerca de 4% é admissível, mas nunca os presumidos 23% e muito menos absurdos 40% ou 60%."
Fonte: O Estado de S. Paulo.