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O aumento do IPTU aprovado ontem na Câmara Municipal de São Paulo chegará aos contribuintes dentro de 40 dias, no início de janeiro. Antes do fim deste mês, porém, a Secretaria Municipal de Finanças estuda colocar um simulador no site na internet. Nesse programa, o contribuinte colocará dados como o valor venal do terreno, a área construída, os fatores de correção e depreciação antes de obter a estimativa do reajuste. Se não concordar com a valorização estipulada pelo governo, o cidadão poderá entrar com pedido de revisão em até 90 dias, a partir de janeiro. Confira a seguir as principais dúvidas sobre o assunto e os esclarecimentos.

Como posso saber o valor do meu IPTU em 2010?

A Secretaria Municipal de Finanças deve colocar no site da Prefeitura nos próximos dias um simulador automático, onde o contribuinte poderá colocar os dados do imóvel e ter uma previsão do reajuste.

Quando vou receber o carnê com o novo valor?

Os carnês com os valores reajustados e a notificação sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) chegarão até o fim da primeira quinzena de janeiro.

Se eu discordar do valor, a quem devo recorrer?

À própria Prefeitura, num prazo de 90 dias. O formulário está disponível na internet (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/iptu/index.php?p=2464) e pode ser entregue na subprefeitura da região onde está o imóvel ou na Secretaria de Finanças, no Vale do Anhangabaú, 206 (ao lado da Galeria Prestes Maia), na região central.

Como saber se vou ter novo aumento em 2011?

O carnê de janeiro vai informar se o aumento foi acima do teto.



O valor da PGV será totalmente atualizado até 2013?

Sim, em 2013 deixarão de existir as travas de 30% e, consequentemente, deverá recair a alíquota sobre o valor total.

A correção da PGV influencia outro tributo, o ITBI?

Em tese, não. O ITBI incide sobre o valor da transação ou sobre uma tabela de valores venais diferente.

O aumento do IPTU aumenta o custo de mercadorias e serviços?

As empresas podem repassar o custo do imposto para o consumidor, mas isso depende do nível de concorrência do setor e do peso do IPTU no produto ou serviço oferecido pela companhia.

O aumento do IPTU será repassado para quem vive em imóvel alugado?

Especialistas consideram que o aluguel poderá aumentar, uma vez que o proprietário geralmente embute no preço da locação o custo do IPTU. Para o diretor de locação da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), Eduardo Zangari, o aumento do imposto deverá ter impacto negativo no mercado imobiliário. "Em caso de sanção dessa nova PGV, o custo global do inquilino ficará maior com o aumento do imposto, já que as pessoas consideram o valor do condomínio (quando locações em prédio), do IPTU e do aluguel para escolher o imóvel a ser locado'', afirma Zangari.
Fonte: O Estado de S. Paulo.